Seção 1
Identificação e finalidade do sistema
Este sistema é mantido pela Associação de Artes Marciais Karatê Shubu-Dô e tem como finalidade apoiar a organização, a comunicação e a gestão das atividades ligadas às suas academias, filiais e praticantes do Karatê Shubu-Dô.
Por meio do site, alunos, professores, responsáveis legais e a equipe administrativa podem, entre outras finalidades, acompanhar comunicados, consultar conteúdo programático, organizar eventos e inscrições, manter informações cadastrais atualizadas e acompanhar a rotina das unidades.
O acesso ao sistema pode depender de convite, cadastro ou autorização institucional, conforme a vinculação da pessoa às atividades da associação.
Seção 2
Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o sistema, o usuário declara ter lido e concordar com estes Termos de Uso. A continuidade no uso, mesmo após eventuais atualizações destes Termos, é entendida como aceitação das regras vigentes.
Caso o usuário não concorde com qualquer parte destes Termos, deve interromper o uso do sistema e procurar a associação para esclarecer dúvidas pelos canais oficiais.
Seção 3
Perfis de usuário e responsabilidades
O sistema atende a diferentes perfis de usuário, cada um com permissões e responsabilidades próprias:
- Aluno: acompanha sua jornada, comunicados, eventos e mantém suas informações pessoais e de saúde sempre atualizadas.
- Professor: acompanha alunos vinculados ao seu escopo, organiza turmas, registra orientações pedagógicas e contribui com a comunicação institucional.
- Associação e equipe administrativa: conduzem a gestão das academias, filiais, eventos, comunicados e da estrutura geral do sistema.
Independentemente do perfil, todos os usuários se comprometem a utilizar suas permissões apenas para as finalidades legítimas previstas, mantendo postura compatível com os valores da associação e com o respeito mútuo entre os participantes.
Seção 4
Cadastro, login e segurança da conta
O acesso ao sistema é feito por meio de conta individual, vinculada a um e-mail informado durante o cadastro. Esse e-mail é utilizado para comunicação, recuperação de acesso e confirmações importantes da associação.
O usuário é responsável por:
- manter sua senha em sigilo, sem compartilhá-la com terceiros;
- não permitir o uso da sua conta por outras pessoas;
- manter seus dados de contato atualizados, principalmente o e-mail utilizado para acesso e comunicações;
- comunicar imediatamente à associação qualquer suspeita de uso indevido, perda de dispositivo ou acesso não autorizado à sua conta.
A associação pode adotar medidas adicionais de proteção quando identificar comportamento incomum ou risco à segurança das contas.
Seção 5
Uso adequado do sistema
O usuário se compromete a utilizar o sistema de forma respeitosa e responsável. Não é permitido:
- utilizar o sistema para qualquer finalidade ilícita ou contrária à boa-fé;
- tentar acessar dados, contas ou áreas do sistema para os quais não tenha autorização;
- tentar burlar, contornar ou explorar permissões e mecanismos de proteção;
- inserir conteúdo ofensivo, falso, discriminatório, vexatório, difamatório, comercial não autorizado ou que viole direitos de terceiros;
- utilizar o sistema para enviar mensagens de spam, correntes ou comunicações estranhas às atividades da associação.
O descumprimento dessas regras pode levar a advertências, restrição ou suspensão de acesso, além das demais providências cabíveis.
Seção 6
Conteúdo programático
O sistema pode disponibilizar materiais técnicos, descrições de movimentos, critérios de graduação, vídeos, textos e outros conteúdos relacionados ao Karatê Shubu-Dô. Esse conteúdo é disponibilizado para apoiar o estudo, a revisão e a orientação dos praticantes.
Os materiais não substituem a orientação presencial de um professor habilitado e devem ser utilizados como complemento à prática conduzida nas aulas e atividades oficiais da associação.
É proibida a reprodução, redistribuição, comercialização ou exploração indevida desses conteúdos, no todo ou em parte, sem autorização expressa da associação ou de seus legítimos titulares.
Seção 7
Eventos, inscrições e comunicados
O sistema apoia a organização de eventos como aulas especiais, encontros, exames, competições e demais atividades da associação. Cada evento pode ter regras operacionais próprias quanto a inscrição, valores, critérios de participação, prazos e cancelamentos, informados nos respectivos espaços do sistema.
As inscrições em eventos podem depender de aprovação da unidade ou da associação, conforme os critérios definidos para cada atividade.
Os comunicados publicados no sistema são canais oficiais de informação da associação para os usuários autorizados. Recomenda-se acompanhá-los com regularidade, pois podem conter orientações importantes sobre rotina, prazos, eventos e mudanças.
Seção 8
Dados cadastrais e anamnese
Para o adequado funcionamento das atividades, o sistema coleta e mantém informações cadastrais de seus usuários, como nome, contato, vínculo com unidade e dados necessários ao acompanhamento pedagógico e administrativo.
Para alunos, é prevista a coleta de uma anamnese, que pode conter informações de saúde relevantes para a prática segura das atividades, incluindo histórico, condições, restrições e contatos de emergência.
O usuário (ou seu responsável legal, quando for o caso) compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- atualizar, sempre que possível, alterações relevantes em sua condição de saúde, contato ou responsável legal;
- comunicar à equipe responsável qualquer informação sensível que possa impactar a participação segura nas atividades.
A anamnese tem finalidade organizacional e de cuidado, apoiando professores e equipe administrativa no acompanhamento da prática. Ela não constitui avaliação médica nem diagnóstico, e não substitui acompanhamento profissional adequado de saúde.
Seção 9
Uso de imagem, voz e registros audiovisuais
Em aulas, treinos, exames, eventos, apresentações, encontros e demais atividades das academias, filiais e da associação, podem ser captados imagens, vídeos, áudios ou outros registros audiovisuais. Esses registros podem incluir alunos, professores, responsáveis, convidados e demais participantes presentes.
Quando autorizados pelo participante (ou pelo responsável legal, no caso de menores) ou quando cabível conforme regras internas e legislação aplicável, esses registros podem ser utilizados, por exemplo, para:
- identificar a participação em eventos e atividades;
- compor o registro histórico e institucional da associação;
- divulgar atividades, conquistas e novidades das academias e filiais;
- apoiar materiais internos de organização, planejamento e formação;
- compor conteúdo educacional e técnico voltado ao ensino do Karatê Shubu-Dô;
- integrar galerias e seções do sistema relacionadas à rotina da associação;
- integrar publicações em redes sociais e materiais institucionais oficiais, observadas as autorizações cabíveis.
O uso de imagem, voz e registros audiovisuais será conduzido com cuidado, dentro do contexto institucional, e não poderá ocorrer de forma vexatória, ofensiva, discriminatória, comercial não autorizada ou em desacordo com a finalidade aqui prevista.
O participante ou seu responsável legal pode, a qualquer momento, solicitar esclarecimentos sobre o uso de sua imagem ou pedir restrição em situações específicas, observada a legislação aplicável e a viabilidade técnica e organizacional. Pedidos dessa natureza devem ser encaminhados pelos canais oficiais da associação.
No caso de menores de idade, a autorização do responsável legal é considerada parte essencial do uso de imagem, voz e registros audiovisuais, e deverá ser observada conforme as orientações da associação.
O uso de imagem do participante em materiais da associação não transfere a ele direitos sobre marca, identidade visual, conteúdos, gravações, edições ou materiais institucionais, que permanecem de titularidade dos seus respectivos detentores.
Seção 10
Responsáveis legais e menores de idade
Quando o usuário for menor de idade, o cadastro, o uso do sistema e o acompanhamento de suas atividades devem ocorrer com a ciência e o apoio do responsável legal, que se compromete a:
- acompanhar as informações disponibilizadas e mantê-las atualizadas;
- autorizar, quando aplicável, as participações em eventos, atividades e registros;
- comunicar à associação qualquer mudança relevante em saúde, contato ou condições de participação;
- orientar o menor quanto ao uso adequado do sistema e ao cuidado com sua conta.
Decisões sensíveis envolvendo dados, imagem e participação de menores podem exigir ciência, autorização ou confirmação do responsável legal.
Seção 11
Propriedade intelectual
A marca, a identidade visual, os textos, imagens, vídeos, conteúdos técnicos, materiais pedagógicos, organização e demais elementos disponibilizados no sistema são protegidos por legislação aplicável e pertencem aos seus respectivos titulares, incluindo a associação, professores autores e parceiros.
O acesso ao sistema confere ao usuário apenas permissão pessoal e interna para uso conforme a finalidade prevista nestes Termos. Não é permitida a cópia, redistribuição, modificação, comercialização ou exploração desses materiais sem autorização expressa.
Seção 12
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais pela associação observará a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas pertinentes, dentro dos limites das atividades e da estrutura institucional.
Detalhes sobre quais dados são tratados, com quais finalidades, por quanto tempo e quais são os direitos do titular estão descritos na Política de Privacidade da associação, que faz parte deste documento.
Embora a associação adote medidas razoáveis para proteger as informações tratadas no sistema, nenhum serviço digital pode garantir segurança absoluta. O usuário deve seguir boas práticas de segurança no uso da sua conta e dos seus dispositivos.
Seção 13
Disponibilidade e alterações do sistema
O sistema pode passar por períodos de manutenção, ajustes, atualizações e melhorias, o que pode impactar temporariamente a disponibilidade de algumas funcionalidades.
A associação pode, a qualquer momento, criar, modificar, ajustar ou descontinuar funcionalidades, sempre buscando preservar a finalidade institucional do sistema. Eventuais falhas ou inconsistências identificadas pelos usuários devem ser comunicadas pelos canais oficiais para análise.
Seção 14
Limitação de responsabilidade
O sistema é uma ferramenta de apoio administrativo, comunicação institucional e estudo. Ele não substitui o acompanhamento presencial das atividades, a orientação dos professores nem o cuidado profissional adequado de saúde.
A prática de artes marciais envolve riscos inerentes às atividades físicas. O usuário se compromete a respeitar as orientações dos professores, suas próprias limitações e eventuais recomendações médicas que receba. Em caso de qualquer condição de saúde relevante, deve buscar orientação profissional adequada antes e durante a prática.
A associação envida esforços para que o sistema funcione corretamente, mas não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de uso indevido, informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário, falhas de conexão, problemas em dispositivos pessoais ou fatores fora do seu controle razoável.
Seção 15
Suspensão ou restrição de acesso
O acesso ao sistema poderá ser suspenso, restringido ou encerrado, a critério da associação, em situações como:
- uso indevido do sistema ou descumprimento destes Termos;
- desligamento, afastamento ou alteração do vínculo do usuário com a associação;
- identificação de dados inconsistentes, falsos ou desatualizados;
- solicitação administrativa, judicial ou regulatória cabível;
- risco à segurança da conta, dos demais usuários ou da própria associação.
Quando possível, a associação informará o motivo e os passos para regularização ao usuário impactado.
Seção 16
Alterações nos termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias do sistema, mudanças nas atividades da associação ou exigências legais aplicáveis. A versão vigente fica disponível nesta página.
Em caso de mudanças relevantes, a associação poderá comunicar os usuários pelos canais oficiais. Recomenda-se que o usuário revise esta página com regularidade.
Seção 17
Contato
Dúvidas, pedidos e comunicações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhados aos canais oficiais da associação:
- E-mail: contato@karateshubudo.com.br
- Telefone: (41) 3284-2437
- Endereço: Isaías Régis de Miranda, 3192 • Curitiba - PR • CEP 81670-070
Sempre que possível, identifique-se e descreva claramente sua solicitação para que possamos responder de forma adequada.
